O governo do estado confirmou nesta quinta-feira,(31) que a empresa AEGEA, que ganhou leilão dos serviços de saneamento básico do Piauí, vai assumir a gestão em um prazo de até oito meses. A concessão foi leiloada ontem na Bolsa de Valores de São Paulo com valor mínimo de R$ 1 bilhão. Com a nova concessão, o governo já confirmou que lançará um PDV (Programa de Desligamento Voluntário) para os servidores da AGESPISA.
“O governo vai lançar um PDV no próximo ano e a empresa já informou que está à disposição para absorver funcionários da Agespisa. O processo de transição pode durar até oito meses, devido essas contratações. A Agespisa já vem realizando PDV e será nos mesmos moldes, mas ainda vamos formatar o programa”, disse o secretário Estadual de Administração, Samuel Nascimento.
A Agespisa tem atualmente cerca de 900 servidores, sendo que 50% deles aposentados pelo INSS, mas que permanecem com vínculo na empresa. O vínculo só é encerrado após o servidor completar 75 anos.
No último PDV realizado pela Agespisa, houve uma adesão de 208 servidores ao custo de R$ 65 milhões na época. O funcionário ganhou 12 vezes o valor do salário e mais 40% da multa rescisória, além de outros direitos.
O secretário de Administração, Samuel Nascimento, já informou que a Aegea precisa pagar a primeira parcela da outorga, no valor de R$ 250 milhões, ao assinar o contrato.
“Após a assinatura, a empresa iniciará o processo de transição e, ao final desse período, fará o pagamento da segunda parcela, também de R$ 250 milhões. As demais parcelas serão pagas posteriormente”, explicou o gestor. O valor total da outorga será dividido igualmente entre o Estado do Piauí e os municípios.
Samuel Nascimento garantiu que já vem conversando com o Sindicato dos Urbanitários em mesas específicas e que os sindicalistas já estiveram com o governador Rafael Fonteles (PT).
“Vamos fazer essa transição com muito equilíbrio e respeitando todos os direitos dos servidores”, disse o secretário de Administração.
FONTE: COCAL ALERTA
