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Na noite desta sexta-feira (20/09), por volta das 23h, uma guarnição da Polícia Militar foi acionada após moradores do Bairro São Francisco, denunciarem um motociclista que estaria circulando pelas ruas do referido bairro, com a motocicleta com o escapamento adulterado, produzindo um barulho estarrecedor e perturbando o sossego alheio, em Cocal-PI.
De imediato, os policiais atenderam a ocorrência e iniciaram diligências no bairro. Após percorrer algumas ruas, a guarnição localizou e abordou o suspeito, um homem de 31 anos, identificado pelas iniciais A.K.D.S.S, que pilotava uma moto Honda Biz 100, de placa LWA-4092. Durante a abordagem, os militares constataram adulteração no escapamento, do tipo cadron, o que estava causando o incômodo relatado e perturbando o sossego dos moradores.
Diante da situação, a polícia confeccionou em desfavor do motociclista um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por perturbação do sossego alheio, conforme previsto no Art. 42 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941), que tipifica como contravenção "perturbar o trabalho ou o sossego alheio com gritaria ou algazarra, abuso de instrumentos sonoros, ou provocando barulho de qualquer natureza". Agora o condutor deverá responder pelas infrações cometidas.
Por Repórter João Ferreira | Blog Cocal Alerta